Termos de Uso
Última atualização: 1 de setembro de 2026.
1. Objeto
Este site é mantido por CLOVIS RODRIGUES DA FONSECA, CNPJ 11.362.596/0001-96, nome fantasia Drogaria Megafarma, com endereço na Av. Serrana, 172, Bairro Serrano, Belo Horizonte / MG, CEP 30882-370. Sua finalidade é apresentar a farmácia, seus produtos e serviços e disponibilizar canais de contato. O site não é uma loja virtual: os pedidos são feitos por WhatsApp, telefone ou presencialmente.
2. Condições de uso
Ao navegar neste site, você concorda com estes Termos. O uso deve ser lícito e não pode prejudicar o funcionamento do site, tentar acesso não autorizado a sistemas, coletar dados de terceiros ou reproduzir o conteúdo sem autorização.
3. Natureza informativa do conteúdo
As informações publicadas têm caráter informativo e não substituem consulta médica, diagnóstico, prescrição ou orientação farmacêutica presencial. Não pratique automedicação. Em caso de dúvida sobre um medicamento, procure o farmacêutico da loja ou um profissional de saúde.
4. Medicamentos que exigem receita
A dispensação de medicamentos sujeitos a prescrição depende da apresentação da receita válida, nos termos da legislação sanitária e das normas da Anvisa. Receitas de controle especial exigem a via física original e a retenção quando aplicável. Não realizamos venda de medicamentos controlados sem o cumprimento desses requisitos, e o envio de imagem da receita por aplicativo não dispensa a entrega da via exigida por lei.
5. Preços, ofertas e disponibilidade
Preços e ofertas divulgados são válidos enquanto durarem os estoques e podem ser alterados sem aviso prévio. Eventuais erros de digitação ou de exibição não obrigam a farmácia à venda nas condições incorretas; nesse caso, informaremos o preço correto antes da conclusão do pedido.
6. Propriedade intelectual
A marca, o logotipo, os textos, as imagens e o layout deste site pertencem à Drogaria Megafarma ou a seus licenciantes e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.
7. Limitação de responsabilidade
Empregamos esforços para manter o site disponível e com informações corretas, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso indevido das informações do site, de indisponibilidade temporária ou de falhas de conexão do usuário.
8. Links externos
O site pode conter links para páginas de terceiros, como mapas e aplicativos de mensagem. Não controlamos esses serviços e não respondemos por seu conteúdo ou por suas políticas de privacidade.
9. Alteração dos termos
Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.
10. Foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte / MG para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Dúvidas podem ser enviadas para droviver@gmail.com.