Política de Privacidade

1. Controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados neste site é CLOVIS RODRIGUES DA FONSECA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.362.596/0001-96, nome fantasia Drogaria Megafarma, com endereço na Av. Serrana, 172, Bairro Serrano, Belo Horizonte / MG, CEP 30882-370. Contato para assuntos de privacidade: droviver@gmail.com.

2. Dados que coletamos

• Nome, quando você se identifica no atendimento;
• Telefone e número de WhatsApp usados para o contato e o pedido;
• E-mail, quando enviado por você;
• Endereço de entrega, quando você solicita tele-entrega;
• Dados de navegação e cookies, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas acessadas e origem do acesso.

Não coletamos dados de saúde por meio deste site. Informações de receita médica, quando enviadas por você no atendimento por WhatsApp, são usadas exclusivamente para a dispensação do medicamento e para o cumprimento das obrigações sanitárias aplicáveis.

3. Finalidade e base legal

• Atender e responder contatos. Base legal: procedimentos preliminares relacionados a contrato a pedido do titular (art. 7º, V, LGPD).
• Processar pedidos, cobrança e entrega. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V, LGPD).
• Cumprir obrigações legais e sanitárias aplicáveis à atividade farmacêutica. Base legal: cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, LGPD).
• Medir audiência e melhorar o site, por meio de cookies e ferramentas de análise. Base legal: consentimento (art. 7º, I) ou legítimo interesse (art. 7º, IX), conforme o caso.

4. Compartilhamento com terceiros

Compartilhamos dados apenas na medida necessária: com entregadores e prestadores de tele-entrega (nome, telefone e endereço), com meios de pagamento e adquirentes (dados necessários à transação), com prestadores de tecnologia que hospedam o site, e com autoridades públicas quando houver requisição legal. Não vendemos dados pessoais.

5. Cookies e ferramentas de terceiros

Utilizamos cookies necessários ao funcionamento do site e, quando ativos, cookies de medição e publicidade do Google Analytics e do Meta Pixel. Essas ferramentas podem registrar páginas visitadas e interações para gerar estatísticas e mensurar campanhas. Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador; nesse caso, parte das funcionalidades pode ser afetada.

6. Tempo de retenção

Dados de contato e de pedidos são mantidos pelo prazo necessário ao atendimento e, em seguida, pelo prazo exigido por obrigações legais, fiscais e sanitárias, em regra, até 5 (cinco) anos. Dados de navegação são mantidos por até 6 (seis) meses, salvo prazo legal diverso. Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

7. Direitos do titular (art. 18 da LGPD)

Você pode solicitar, a qualquer momento:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• portabilidade a outro fornecedor, nos termos da regulamentação;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• informação sobre o compartilhamento com entidades públicas e privadas;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento.

Para exercer esses direitos, envie um e-mail para droviver@gmail.com com o assunto “LGPD”. Responderemos no menor prazo possível, observados os prazos legais.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo controle de acesso, conexões criptografadas no site e orientação da equipe quanto ao sigilo das informações do cliente.

9. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A data da última atualização está indicada no início desta página.